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Tag: Código Eleitoral

Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da segurança […]

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

As eleições de 2024 estão se aproximando, e com elas, várias regras específicas entram em vigor para garantir a integridade e o equilíbrio do processo eleitoral. Uma das medidas mais importantes é a restrição de prisões para candidatos e eleitores durante um período determinado. Vamos explorar essas regras e entender como elas funcionam.   A […]

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Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições de 2022 não podem ser mais presos. A medida começou a valer neste sábado, 15, conforme a legislação eleitoral. A mesma regra se aplica, durante o exercício das funções, a mesários e fiscais de partido. A prisão de um candidato, porém, só pode ocorrer, nos […]

A partir desta terça, 27, Código Eleitoral restringe prisão de eleitores

eleitores prisão restrita

A partir desta terça-feira, 27, o Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores. Portanto, durante esse período, nenhum cidadão poderá ser preso, com exceção de casos em flagrante ou de crime inafiançável. A regra vale para até 48 horas depois da votação do primeiro turno das Eleições. Prisão de eleitores A norma do Código Eleitoral […]

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