IPVA 2025: saiba como pedir desconto de Bom Condutor, isenções e imunidade do imposto no AM
Existem procedimentos para solicitar o benefício de forma automatizada ou por protocolo virtual em casos excepcionais. Motoristas do Amazonas podem aproveitar uma série de benefícios, isenções e ajustes na hora de pagar o imposto. Entre eles, o desconto para Bom Condutor, isenção para táxis e veículos danificados. Existem procedimentos para solicitar o benefício de forma automatizada ou por protocolo virtual em casos excepcionais.
Além disso, entidades filantrópicas, partidos políticos e templos religiosos podem pleitear imunidade do imposto. Saiba como solicitar esses benefícios e garantir sua redução ou isenção de forma simples e eficiente. Conheça os descontos: BOM CONDUTOR (AUTOMATIZADO)
O serviço se destina apenas a pessoas físicas. Com base na Lei do Bom Condutor (Lei nº 203/14), o condutor pode solicitar o desconto de forma automática, sem precisar enviar documentos ou abrir processos. O pedido pode ser feito até a data de vencimento do IPVA. Para evitar problemas, a Sefaz recomenda solicitar com antecedência. Caso o desconto seja negado, o condutor tem até 30 dias antes do vencimento do IPVA para pedir reconsideração, usando o serviço Pedir Desconto de IPVA: Bom Condutor (Situações Excepcionais: Protocolo Virtual).
Peça o desconto do Bom Condutor AQUI. ISENÇÕES DO IPVA. MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES
A isenção do IPVA aplica-se a veículos pertencentes a missões diplomáticas (funcionários de um Estado ou organização internacional, presentes no território do Amazonas, com o propósito de representar o Estado acreditante diante do Estado acreditado) e a repartições consulares permanentes. Como proceder (o a o)?
1. Clique no botão “Protocolar Serviço” no topo da página.
2. Faça com sua conta GOV.BR, certificado digital ou conta da Nota Fiscal Amazonense.
3. Anexe os documentos necessários em PDF e clique em “ Documentos e Gerar Processo”
4. Acompanhe o processo no Protocolo Virtual, na área “Consultar Processo”.
Veja a lista de documentos necessários e faça o pedido AQUI. RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISMO
O benefício é válido para um veículo por responsável, que pode ser o pai ou mãe (tutor nato), tutor legal, curador, ou quem tem guarda judicial da pessoa com deficiência ou autismo. A isenção deve ser solicitada anualmente à SEFAZ/AM, até 15 dias antes do vencimento do imposto. Como proceder (o a o)?
1. Clique no botão “Protocolar Serviço” no topo da página.
2. Faça com sua conta GOV.BR, certificado digital ou conta da Nota Fiscal Amazonense.
3. Anexe os documentos necessários em PDF e clique em “ Documentos e Gerar Processo”
4. Acompanhe o processo no Protocolo Virtual, na área “Consultar Processo”.
Veja a lista de documentos necessários e faça o pedido AQUI. TÁXI. Requisitos:
* Taxistas com veículos registrados como aluguel (placa vermelha).
* Autorização da prefeitura para atuar como táxi.
Como proceder (o a o)?
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3. Anexe os documentos necessários em PDF e clique em “ Documentos e Gerar Processo”
4. Acompanhe o processo no Protocolo Virtual, na área “Consultar Processo”.
Veja a lista de documentos necessários e faça o pedido AQUI. VEÍCULO FURTADO OU ROUBADO. Segundo a Sefaz, veículos roubados ou furtados têm isenção do IPVA entre a data do crime e a data de recuperação. A isenção é proporcional aos meses restantes no ano fiscal, incluindo frações de mês como um mês completo.
Como proceder (o a o)?
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3. Anexe os documentos necessários em PDF e clique em “ Documentos e Gerar Processo”
4. Acompanhe o processo no Protocolo Virtual, na área “Consultar Processo”.
Veja a lista de documentos necessários e faça o pedido AQUI. VEÍCULO SINISTRADO COM PERDA TOTAL. De acordo com a Sefaz, um veículo sinistrado com perda total é aquele que sofreu acidente sem possibilidade de recuperação.
Como proceder (o a o)?
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3. Anexe os documentos necessários em PDF e clique em “ Documentos e Gerar Processo”
4. Acompanhe o processo no Protocolo Virtual, na área “Consultar Processo”.
Veja a lista de documentos necessários e faça o pedido AQUI.
